PREFEITURA DE JANUÁRIA CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Atuando como protagonistas das ações pelos direitos e garantias das crianças e adolescentes, a Prefeitura de Januária, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Social, com apoio do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, enfatiza à conscientização pelo “Dia Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, celebrado neste 18 de maio.

Esta iniciativa têm como principal objetivo de sensibilizar e disseminar, na população januarense, da importância do combate ao abuso desta praga social contra indefesos, em conformidade ao Artigo 5º do estatuto do segmento: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.